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Esta página descreve os termos e condições de utilização do site www.casafonseca.pt e a sua navegação implica a aceitação dos serviços nele prestados, sendo aplicados exclusivamente a utilizadores, ou seja, a pessoas singulares ou coletivas que recorram aos serviços do site sem que isso possa ser imputado à sua atividade comercial ou profissional e que acedem e utilizem os serviços oferecidos pela Casa Fonseca através do seu site www.casafonseca.pt

 

Qualquer pessoa, singular ou coletiva, que pretenda aceder ao site e (ou) contratar os serviços oferecidos neste ou adquiri os produtos oferecidos pela Casa Fonseca através deste site, pode fazê-lo, bastando para isso que se registe e aceite os Termos e Condições aplicáveis, bem como todas as demais regras e os princípios que regem a utilização do site e a contratação dos conteúdos, produtos ou serviços oferecidos pelo Casa Fonseca.

 

Estes Termos e Condições são de aceitação obrigatória e vinculativa, sendo que se o Utilizador não os aceitar não pode utilizar os serviços do site, nem adquirir quaisquer produtos.

 

As condições de utilização encontram-se no site www.casafonseca.pt e podem ser acedidas, impressas ou guardadas localmente, em qualquer momento.
No processo de registo, o Utilizador deve indicar que concorda com os presentes Termos e Condições, bem como com a Política de Privacidade do site. Para tal, será solicitado ao Utilizador que leia detalhadamente o conteúdo de todas estas cláusulas, pois elas contêm informações importantes sobre os seus direitos, sobre a forma como obtemos e tratamos os seus dados pessoais e sobre as regras que regulam e vinculam a relação entre a Casa Fonseca e os seus Utilizadores.

 

A Casa Fonseca reserva-se no direito de alterar ou modificar unilateralmente os Termos e Condições, passando a nova redação a ser vinculativa logo que seja publicada no site, ou a partir do momento em que seja dado conhecimento da mesma ao Utilizador, consoante o que ocorrer primeiro.

 

Ao aceitar estes Termos e Condições, o Utilizador declara que é maior e possui capacidade jurídica para contratar de acordo com a lei civil portuguesa.

 

Não podem adquirir os serviços prestados através do site as pessoas que não têm capacidade jurídica para contratar e os menores de idade. Os pais ou os representantes de menores de idade responderão pelos atos por ele praticados segundo este contrato, entre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos considerados pela lei e pelas disposições deste contrato, sem prejuízo da responsabilidade do contratante, se este não for o pai, mãe ou o representante legal do menor infrator.

 

 

Na página web www.casafonseca.pt são comercializados produtos de diversas áreas, nomeadamente, materiais de construção, drogaria, eletrodomésticos, ferragens, pichelaria, material elétrico, agricultura, pecuária, jardim, bricolage, decoração, casa e lar. Os produtos comercializados neste site são vendidos diretamente pela empresa titular do domínio e anteriormente identificada.

 

Todos os produtos comercializados são novos e não é permitida a venda de produtos usados neste site.
As imagens dos produtos disponibilizadas no site tentam reproduzir fielmente cada produto, todavia podem não corresponder ao produto efetivamente entregue, devendo ser contactada a Casa Fonseca para esclarecimento de dúvidas.

 

As condições de utilização do site www.casafonseca.pt são aceites com a colocação de um visto na tecla “termos e condições” aquando do processo de compra ou registo do cliente neste site.

 

 

O cliente pode registar-se no site, no qual deverá introduzir os dados de identificação e outros elementos essenciais à concretização da venda online do(s) produto(s). Esse registo pode ser feito em qualquer altura pelo cliente, sendo-lhe atribuída uma área “minha conta” onde pode consultar as encomendas e dados pessoais fornecidos pelo cliente à casafonseca.pt.

 

Com a concretização do registo, é associado ao cliente um nome de utilizador e password, os quais permitirão o acesso a uma área pessoal e, ainda, proceder à encomenda do(s) produto(s) e gerir cada pedido efetuado.
Todos os dados pessoais solicitados no registo do cliente encontram-se protegidos pela legislação nacional aplicável, comprometendo-se a Casa Fonseca a manter as medidas de segurança necessárias para esse efeito.

 

A Casa Fonseca garante a segurança, privacidade e confidencialidade dos dados pessoais e de outra natureza fornecidos pelos seus clientes no ato de registo, encomenda e/ou pagamento em casafonseca.pt, destinando-se tais dados e informações a ser utilizados pela Casa Fonseca para processamento de encomendas e faturação. Só com o expresso e prévio consentimento do cliente é que a Casa Fonseca poderá utilizar os dados pessoais para fins de marketing direto.

 

A casa Fonseca não comercializará nem partilhará a sua base de dados com terceiros.

 

 

A encomenda deve ser efetuada mediante a seleção, pelo cliente, do(s) produto(s) que pretende adquirir, adicionando-os ao seu “carrinho de compras”.
O cliente compromete-se, previamente à confirmação da encomenda, a verificar com exactidão (i) os seus dados de identificação, (ii) o(s) produto(s) seleccionado(s), (iii) as quantidades encomendadas, (iv) o local de entrega da encomenda, (v) e o modo de pagamento.

 

Após esta verificação, o cliente aceita a encomenda e é notificado, para o endereço de e-mail indicado, com a receção da confirmação da encomenda, bem como com todas as informações associadas à mesma e ao(s) produto(s) selecionado(s). A cada encomenda será associado um número para que o cliente possa consultar o seu estado.

 

 

Uma encomenda pode ser cancelada pela Sociedade, nas seguintes situações: (i) indisponibilidade do(s) produto(s) seleccionado(s); (ii) falta de pagamento do valor total cliente no prazo estabelecido para esse efeito; e (iii) motivo de força maior.

Uma encomenda pode ser cancelada pelo cliente, nas seguintes situações: (i) atraso na entrega do(s) produto(s); (ii) dano no(s) produto(s) devido ao transporte do(s) mesmo(s); (iii) desconformidade (qualitativa e quantitativa) do(s) produto(s) encomendados; (iv) erro do cliente na encomenda; e (iv) exercício do direito de resolução.

 

Nestas situações de cancelamento da encomenda, o cliente será reembolsado de todos os montantes pagos à Casa Fonseca, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar desse cancelamento. Sempre que o cancelamento da encomenda ocorra após a entrega do(s) produto(s), o cliente apenas será reembolsado se verificado pela Casa Fonseca que o(s) produto(s) foi(ram) devolvido(s) no bom estado em que foi(ram) disponibilizado(s).

 

 

O preço de venda de cada produto é livremente fixado pela Casa Fonseca, podendo variar a qualquer momento.
O preço faturado ao cliente será o preço em vigor no momento da encomenda, conforme fixado e indicado no site, junto de cada produto. O preço é fixado em euros e inclui todas as taxas e impostos associados. Salvo alguma taxa extra de envio que seja necessário ser cobrada.
O preço constante da fatura emitida incluirá outras despesas associadas à encomenda quando aplicados.

 

Os preços publicados são para compras efetuadas para entrega em Portugal Continental. Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

 

A informação disponível no site casafonseca.pt é gratuita para os seus utilizadores e o acesso à mesma não cria nenhum tipo de relação comercial ou profissional entre os utilizadores e a Casa Fonseca.

 

 

O cliente pode pagar os produtos de acordo com uma das formas de pagamento disponíveis e indicadas no site e que são: Cartão de Crédito (VISA, MASTERCARD), PayPal e transferência bancária.

 

O cliente declara e garante à Casa Fonseca que dispõe das autorizações eventualmente necessárias para efetuar o pagamento pela forma de pagamento escolhida para cada encomenda.

 

No caso de ser selecionada a forma de pagamento por transferência bancária, o(s) produto(s) apenas será(ão) fornecido(s) após o recebimento do preço.

Não sendo liquidado o preço de uma encomenda, a Casa Fonseca reserva-se no direito de não dar seguimento à Encomenda e proceder ao seu cancelamento.

PROCESSO DE ENCOMENDA ONLINE

A concretização de compras através do site www.casafonseca.pt implica um registo preenchendo o formulário disponível online, no site na área de registo.
Depois de registado, basta adicionar ao carrinho de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.

A Casa Fonseca informa que os preços praticados em www.casafonseca.pt são exclusivos da loja Casa Fonseca. Todas as campanhas promocionais têm um stock limitado e exclusivo para comercialização online.
Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respetiva quantia paga.

A validação do pedido de compra supõe que o cliente tomou conhecimento e aceita os Termos e Condições.
Após a encomenda online, receberá um email com as instruções para pagamento através de transferência ou depósito bancário, a Casa Fonseca confirmará o respectivo pagamento para dar início ao processo de preparação e entrega da mercadoria. A data prevista de entrega será comunicada ao cliente através de email, após a confirmação do pagamento.

Caso os dados não estejam corretos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efetuada.

A Casa Fonseca poderá não aceitar a encomenda, caso considere existir má conduta por parte do comprador ou alguma inconsistência nos dados pessoais registados.

 

SECÇÃO 1 - O QUE FAREMOS COM A SUA INFORMAÇÃO?

Assim que realiza alguma transação na nossa loja, como parte do processo de compra e venda, recolhemos as informações pessoais que você nos dá, tais como, o nome, o e-mail e a morada.

Quando acede ao nosso site, também recebemos automaticamente o Protocolo de Internet do seu computador (endereço de IP), a fim de obter informações que nos ajudam a perceber sobre o seu navegador e sistema operacional.

A newsletter será enviada apenas com a sua permissão. Nestes e-mails poderá receber novidades sobre a nossa loja, novos produtos e outras atualizações.

SECÇÃO 2 - CONSENTIMENTO

Obtemos o seu consentimento, a partir do momento em que nos fornece informações pessoais para completar uma transação, verificar o seu cartão, realizar um pedido, providenciar uma entrega ou devolver uma compra. Após a realização destas ações entendemos que está de acordo com a recolha de dados para serem utilizados pela nossa empresa.

Para ações de comunicação e marketing, podemos pedir novamente as suas informações pessoais, onde pode autorizar ou não o uso dos seus dados pessoais para esse fim.

E caso queira retirar seu consentimento, como pode proceder?

Se após nos fornecer os seus dados, você mudar de ideias, pode retirar o seu consentimento entrando em contacto connosco, a qualquer momento, para o seguinte e-mail:marketing@casafonseca.pt ou enviando uma correspondência para: Casa Fonseca, Avenida da República Nº59 Lage, 4730-251, Vila Verde, Braga, Portugal.

 

SECÇÃO 3 - DIVULGAÇÃO

Os seus dados pessoais podem ser divulgados apenas se você violar os nossos Termos de Serviço ou se formos obrigados pela lei.

SECÇÃO 4 - SERVIÇOS DE TERCEIROS

No geral, os fornecedores usados por nós irão apenas recolher, usar e divulgar as suas informações na medida em que for necessário para permitir que eles realizem os serviços que nos fornecem.

Entretanto, certos fornecedores, tais como gateways de pagamento e outros processadores de transação de pagamento, têm as suas próprias políticas de privacidade com respeito à informação que somos obrigados a fornecer para eles sobre as suas transações efetuadas no nosso site.

Para esses fornecedores, recomendamos que leia as suas políticas de privacidade para que possa entender como as suas informações pessoais serão usadas.

Em particular, lembre-se que certos fornecedores podem possuir instalações que são localizadas em jurisdições diferentes de você ou da nossa empresa. Assim, se quer continuar com uma transação que envolve os serviços de um fornecedor de serviço, as suas informações podem tornar-se sujeitas às leis da(s) jurisdição(ões) nas quais o fornecedor de serviço ou as suas instalações estão localizados.

Assim que abandona a nossa loja ou caso seja redirecionado para um site de terceiros, deixa de ser regido pela nossa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço.

SECÇÃO 5 - SEGURANÇA

Para proteger as suas informações pessoais, tomamos precauções e seguimos as melhores práticas para nos certificar que elas não serão perdidas inadequadamente, usurpadas, divulgadas, alteradas ou destruídas.

Caso nos forneça informações sobre os seus meios de pagamento, essa informação é criptografada usando tecnologia "secure socket layer" (SSL). Embora nenhum método de transmissão de armazenamento eletrónico seja 100% seguro, nós seguimos todos os requisitos necessários para manter os seus dados em segurança.

SECÇÃO 6 - ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar a nossa política de privacidade a qualquer momento, então por favor, revise-a com frequência. Se fizermos alterações, iremos notificá-lo, para que tenha ciência sobre quais informações recolhemos, como as usamos, e sob que circunstâncias.

Se nossa loja for adquirida por outra empresa, as suas informações podem ser transferidas para os novos proprietários para que possamos continuar a vender-lhe produtos.